quinta-feira, 29 de março de 2012

O Certificado de Aptidão Pedagógica é vitalício

Hoje estive a actualizar o meu curriculum vitae e descobri que mencionava" CAP - Certificado de Aptidão de Formador -  válido até..." a dado ponto do mesmo. Desde 2010 que o CAP não necessita de renovação. Não sei se todos saberiam disto. Eu até já me tinha esquecido...


MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Portaria n.º 994/2010 de 29 de Setembro

O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), enquanto serviço público que tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater
o desemprego, através da execução de políticas activas, nomeadamente, de formação profissional, tem assumido a competência de certificação e organização da bolsa nacional de formadores, em consonância com as necessidades do mercado.Contudo, a necessidade de renovação periódica dos certificados de aptidão pedagógica dos formadores, para além de gerar constrangimentos ao nível do desenvolvimento da dinâmica da formação profissional, também não se compadece com o actual quadro jurídico da formação profissional decorrente da Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro, designadamente do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, instituído pelo Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Aliás, à semelhança de outros profissionais com funções de educação e formação, as competências necessárias ao exercício da actividade de formador devem continuar a ser reconhecidas como válidas a partir do momento da respectiva certificação, nada impedindo que os formadores possam e devam continuar a desenvolver as suas competências através do exercício da actividade profissional e da formação contínua.

Assim:
Nos termos do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro, e do n.º 6 do artigo 7.º e do n.º 1 do ar-Diário da República, 1.ª série — N.º 190 — 29 de Setembro de 2010, Artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, o seguinte:

Artigo 1.º
Validade dos certificados de aptidão pedagógica de formador

1 — Os certificados de aptidão pedagógica de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 26/97, de 18 de Junho, incluindo aqueles que tenham sido renovados nos termos do disposto na Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro, consideram -se emitidos sem dependência de qualquer período de validade, não carecendo de ser objecto de renovação.
2 — O disposto no número anterior aplica -se igualmente aos certificados de aptidão pedagógica de formador que se encontrem caducados à data da entrada em vigor da presente portaria.
Artigo 2.º
Vigência

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Victorino Lemos, em 21 de Setembro de 2010

Conta bancária de serviços mínimos

Um destes dias assisti no banco que utilizo a uma má prestação de informação por parte da funcionária ao balcão que afirmou não ser possível reduzir os custos de manutenção de uma conta à ordem sem ser com recurso a uma conta ordenado ou à existência de um produto de poupança. A cliente afirmou estar desempregada, não movimentar muito a conta e ter um saldo quase sempre baixo pelo que preferia extinguir a conta a serem-lhe retirados 15 euros cada três meses pela sua manutenção! Eu quase me senti no dever de ir atrás da senhora e dizer-lhe que a funcionária, muito jovem, talvez não tivesse conhecimento da existência das contas de serviços mínimos bancários. Mas, sinceramente, tive receio de ser mal interpretada pois da última vez que tentei auxiliar um desconhecido numa situação semelhante não correu lá muito bem...Assim recorro aqui à página do blogue para promover esta informação. Em 2011 o BCP, a CGD, o BES, o SANTANDER, o BPI, o CRÉDITO AGRÍCOLA, o MONTEPIO, e o FINIBANCO já possuiam este serviço. Com uma taxa de desemprego tão elevada e com tantos a  fazerem das tripas coração para esticar o pouco dinheiro que ganham, esta é informação muito útil uma vez que o serviço bancário se tornou essencial. Conheça os seus direitos e faça uso deles.


Avisos do Banco de Portugal 

Aviso do Banco de Portugal nº 4/2011 
Reconhecendo o carácter essencial de alguns serviços bancários no acesso a bens e serviços e, por essa via, na promoção da inclusão social, o legislador nacional estabeleceu, através do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o regime dos serviços mínimos bancários.

De acordo com as regras previstas nesse diploma, as instituições de crédito que voluntariamente entendessem aderir ao referido regime, comprometiam-se a disponibilizar aos cidadãos que não dispusessem de conta de depósito à ordem um conjunto de serviços bancários básicos, apenas podendo exigir como contrapartida o pagamento de comissões, taxas, encargos ou despesas num montante que, em cada ano, e no seu conjunto, não fosse superior a 1 por cento da remuneração mínima mensal garantida.

O regime dos serviços mínimos bancários foi recentemente alterado pela Lei nº 19/2011, de 20 de Maio. Em resultado dessa alteração, o Banco de Portugal foi incumbido de regulamentar a divulgação de informação a que as instituições de crédito aderentes se encontram adstritas relativamente à sua adesão ao regime dos serviços mínimos bancários, às condições de contratação e manutenção das contas de depósito à ordem constituídas ao abrigo desse regime e, por último, à possibilidade de conversão de conta de depósito à ordem já existente em conta de serviços mínimos bancários e aos pressupostos dessa conversão.

Além daquela alteração legislativa, o presente Aviso tem também em conta o teor da
Recomendação nº 2011/442/UE da Comissão Europeia, de 18 de Julho de 2011, relativa ao acesso a uma conta bancária de base.

Assim, no uso da competência que lhe é atribuída pelo disposto no artigo 17.º da sua Lei Orgânica e pelo nº 3 do artigo 7.º-A do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, na redacção introduzida pela Lei nº 19/2011, de 20 de Maio, o Banco de Portugal determina:

Artigo 1.º 

Objecto 
O presente Aviso estabelece os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à divulgação da sua adesão ao regime jurídico dos serviços mínimos bancários e à publicitação das condições legalmente estabelecidas para que as pessoas singulares possam aceder e beneficiar desse regime jurídico.
Artigo 2.º 

Definições 
Para efeitos deste diploma, entende-se por:

a) «Regime jurídico dos serviços mínimos bancários»: o regime jurídico que enquadra a prestação de serviços mínimos bancários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei nº 19/2011, de 20 de Maio;

b) «Instituições de crédito aderentes»: as empresas cuja actividade consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis, a fim de os aplicarem por conta própria mediante a concessão de crédito, previstas nas alíneas a) a c) do artigo 3.º do regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, que celebrem protocolo com o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor e com o Banco de Portugal, nos termos previstos no regime jurídico dos serviços mínimos bancários;

c) «Suporte duradouro»: qualquer instrumento que permita ao cliente armazenar informações que lhe sejam pessoalmente dirigidas, de modo a que este, no futuro, possa aceder facilmente à informação armazenada durante um período de tempo adequado aos fins a que esta se destina e, bem assim, reproduzir essa informação de forma integral e inalterada;

d) «Conta de serviços mínimos bancários»: conta de depósito à ordem a disponibilizar pelas instituições de crédito aderentes ao regime jurídico dos serviços mínimos bancários;

e) «Preçário»: conjunto de informação, permanentemente actualizada, relativa às condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros, disponibilizado ao público pelas instituições de crédito. 

Artigo 3.º 
Publicitação das condições de acesso e de prestação dos serviços mínimos bancários
1 - As instituições de crédito aderentes devem divulgar publicamente, e em permanência, nos seus balcões e nos respectivos sítios de Internet, a sua adesão ao regime jurídico dos serviços mínimos bancários, bem como informação relativa às condições de acesso e de prestação dos serviços mínimos bancários.

2 - As instituições de crédito aderentes estão obrigadas a afixar, em lugar bem visível de todos os seus balcões e locais de atendimento ao público, o documento constante do anexo ao presente Aviso e que dele faz parte integrante.

3 - O Preçário das instituições de crédito aderentes deve conter informação relativa às condições de acesso e de prestação dos serviços mínimos bancários.



Artigo 4.º 
Prestação de informação sobre conversão de conta bancária

1 - As instituições de crédito aderentes estão obrigadas a informar todas as pessoas singulares que sejam titulares de contas de depósito à ordem da possibilidade de conversão das mesmas em contas de serviços mínimos bancários e dos requisitos dessa conversão.

2 - A informação referida no número anterior deve ser prestada mediante a inclusão, no primeiro extracto emitido em cada ano, da seguinte menção:

" [Designação da instituição de crédito] é uma entidade aderente aos Serviços Mínimos Bancários.

Caso seja titular de apenas uma conta de depósito bancário, poderá convertê-la e beneficiar destes Serviços."

3 - A menção referida no número anterior deve ser apresentada com destaque adequado, na primeira página do extracto, com tamanho de letra mínimo de 9 pontos, utilizando como referência o tipo de letra Arial.

4 - Quando a informação relativa à movimentação da conta de depósito à ordem seja disponibilizada através de caderneta, as instituições de crédito aderentes devem cumprir o dever de informação previsto no nº 1 do presente artigo, mediante a inclusão da menção constante do nº 2 numa comunicação remetida aos seus clientes, pelo menos, uma vez em cada ano.

Artigo 5.º 
Prestação de informação em caso de recusa de acesso a conta de serviços mínimos bancários 
Em caso de recusa de acesso a uma conta de serviços mínimos bancários, as instituições de crédito devem informar de imediato o consumidor, por escrito, e gratuitamente, dos motivos que justificaram aquela recusa.
Artigo 6.º 

Entrada em vigor 
O presente Aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

2 de Agosto de 2011. - O Governador, Carlos da Silva Costa.

terça-feira, 27 de março de 2012

Divulgue a Campanha Papel por Alimentos


Fonte da informação, Banco Alimentar.


Que tipo de papel é aceite?
No âmbito da presente campanha, pode ser entregue todo o tipo de papel: jornais/revistas fotocopias rascunhos impressos (publicidade) envelopes papel de fax papeis timbrados arquivos mortos
Que tipo de papel não é aceite?
No âmbito da presente campanha, não é aceite: cartão e papelão papeis plastificados papeis metalizados papeis parafinados papel vegetal fotografias fitas adesivas
Até quando dura esta campanha?
A campanha não tem limite temporal previsto.
Onde posso entregar o papel?
No Banco Alimentar Contra a Fome mais próximo (Abrantes, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Cova da Beira, Évora, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu), - ver contactos e horário de funcionamento em www.bancoalimentar.pt.
Na Quima - Parque Industrial da Mitrena Lotes 4 e 5 - 2910-738 Setúbal Tel:
265235188 |Telm: 919920769 | e-mail: a.mendes@quima.pt
Localização GPS: 38°29'51.24"N 8°47'59.97"W
Numa das muitas instituições que quiseram participar aceitando ser ponto de recolha, multiplicando-se desta forma, sem custo, os locais de entrega pelo público e dinamizando redes de solidariedade, já que o papel poderá ser veículo para outro tipo de relações que se possam estabelecer. As instituições trazem o papel recolhido quando vêm levantar os produtos ao Banco Alimentar – dados disponibilizados no site na página de cada Banco.
E se tenho grandes quantidades de papel para doar?
Para grandes doações (superiores a 10 toneladas) deverá ser contactado o Banco Alimentar mais próximo para organizar com a Quima a melhor maneira de fazer a recolha directamente. Se for essa a vontade expressa do doador, será entregue recibo do equivalente valor do papel recolhido em alimentos.
São emitidos comprovativos da entrega para empresas?
Cada Banco Alimentar pode emitir uma declaração atestando o peso de papel entregue; a Quima certifica as Guia de acompanhamento de Resíduos (GAR) que acompanhem as entregas de empresas.
Como podem as escolas participar?
As escolas podem participar envolvendo os alunos e a comunidade escolar na Campanha “Papel por Alimentos” promovendo a recolha de papel numa lógica de participação cívica e ambiental.E ainda sensibilizando para a importância do papel que cada pessoa tem na sociedade e para a possibilidade de recuperar e reutilizar coisas que parecem não ter valor.
Como posso obter a imagem da campanha para reprodução?
As artes finais das peças de comunicação (cartaz, folhetos e toalhetes para refeitório) podem ser descarregadas no pdf anexo ou solicitadas à Federação .
Como posso ser voluntário?
A Campanha pretende incentivar o voluntariado: todo o papel recolhido terá que ser depositado pelos doadores nas instalações do Banco Alimentar Contra Fome mais próximo ou das instituições aderentes. Cada um de nós pode ser voluntário juntando o seu papel em casa ou no local de trabalho e oferecendo o transporte do mesmo.
Quem são os parceiros da campanha?
São parceiros:
A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, que promove a campanha;
Os 17 Bancos Alimentares e as instituições que aceitam ser pontos de recolha de papel;
A QUIMA que é parceira logística e de reciclagem;
A Copidata que produziu os matérias de divulgação (folhetos e toalhetes de refeição).
Como podem as escolas participar?
As escolas podem participar envolvendo os alunos e a comunidade escolar na Campanha “Papel por Alimentos” promovendo a recolha de papel numa lógica de participação cívica e ambiental. E ainda sensibilizando para a importância do papel que cada pessoa tem na sociedade e para a possibilidade de recuperar e reutilizar coisas que parecem não ter valor.
Como posso obter a imagem da campanha para reprodução?
As artes finais das peças de comunicação (cartaz, folhetos e toalhetes para refeitório) podem ser descarregadas no pdf anexo ou solicitadas à Federação por mail (ba.federacao@bancoalimentar.pt).

sexta-feira, 23 de março de 2012

Loja colectiva para criadores, em Coimbra


Aos empreendedores e artistas que produzem trabalho e buscam visibilidade, eis um conceito muito dinâmico, uma loja que aluga espaços. A loja oferece aos pequenos criadores a oportunidade de expor sua criatividade com um investimento mínimoOs produtos a expôr têm de ser criados pelo próprio e caber nos espaços disponíveis para alugar. Refiro-me à Espatódea - Loja Colaborativa, que abriu em Coimbra. O criador que aluga um espaço tem ao seu serviço toda a estrutura da loja, gestão e divulgação da mesma.

A Espatódea - Loja Colaborativa não cobra comissões sobre as suas vendas (apenas as taxas de pagamento com cartões de débito ou crédito, 1% a 2,5%). Quem realmente define o funcionamento da loja é o consumidor que possui o poder de escolher quais marcas continuarão expondo/vendendo na loja através do seu ato de compra. Cada caixa/expositor possui uma meta de vendas mensal para atingir. Caso a meta não seja atingida, o espaço deverá ser cedido à um novo criador - a Espatódea - Loja Colaborativa é um espaço dinâmico em constante renovação.

Eis o que a loja oferece:

-Espaço físico na Loja em nichos de propósitos e tamanhos variados.
-Um espaço dedicado exclusivamente à divulgação da criatividade.
-Atendimento directo ao cliente com vendedores.
-Forte divulgação online (Redes sociais e Blog).
-Sacos e embrulhos.
-Ambiente climatizado.
-Ótima localização.
-Limpeza dos espaços, organização e conservação dos produtos.
-Sistema de alarmes monitorizado.
-Música ambiente.
-Pagamento em dinheiro, cartão de débito/crédito.
-Repassamos cartões-de-visita dos mini/micro-empreendedores divulgando os trabalhos também fora da loja.
-Montra rotativa com os produtos dos colaboradores.
-Produtos fotografados mensalmente e publicitados nas redes sociais.
-Privilégio de participação nos eventos da loja (workshops).
-Acesso ao Plano de Marketing semestral, com a descrição de todos os eventos programados pela loja.


Acesse a toda a informação em  http://espatodealojacolaborativa.blogspot.pt/ 

quarta-feira, 21 de março de 2012

Feira Livre no Es.col.a da Fontinha, Porto!

Passo a divulgar a informação que retirei do Facebook


A Es.col.a. Alto da Fontinha convida-vos a participar na FEIRA LIVRE, no Sábado, dia 24 de Março a partir das 15h. Este será um evento onde pode trocar as suas tralhas, a sua arte ou conhecimentos, e encontrar objectos valiosos para si que já não servem a outros. O mote é reutilizar para reduzir e acima de tudo partilhar. Venha também espreitar o que de melhor se faz pelo Es.col.a. da Fontinha.A FEIRA LIVRE, ao contrário de alguns mercados de 2ª mão da cidade, será um encontro de partilha e troca, se envolver algum dinheiro este será para ajudar o es.col.a na sua manutenção (por ex.: comprar o gás para os jantares comunitários, produtos de limpeza, tintas, etc. Os "vendedores" que quiserem podem receber donativos em troca das suas tralhas.Tragam então as peças que para vocês são LIVRES ou que querem partilhar.

segunda-feira, 5 de março de 2012

A ilha das Flores - curta metragem premiada


Em 1990 a curta metragem A Ilha das Flores, de Jorge Furtado, ganhou o Urso de Prata no Festival Internacional de Berlim. Também está na lista dos 1001 Filmes para Ver Antes de Morrer, livro de Steven Jay Schneider, por isso, veja agora e risque esse título da lista de Schneider!! Esta seria talvez a mais fútil das razões para ver este documentário, mas vale tudo para tentar captar o seu interesse! 
A ilha em questão não é a nossa ilha das Flores, o extremo mais ocidental da Europa, que em conjunto com a ilha do Corvo constitui o Grupo Ocidental do Arquipélago dos Açores.  Esta Ilha das Flores está localizada na margem esquerda do Rio Guaíba, a poucos quilómetros de Porto Alegre. Grande parte do lixo produzido na capital brasileira é levado para ali e depositado num terreno que é propriedade de criadores de porcos. Quando assisti pela primeira vez a esse filme fiquei boquiaberta ante o supreendente desfecho. A nota principal de todo o filme é a ironia. Este não é um filme de ficção - Esta não é a sua vida - Deus não existe. É assim que começa. Seguimos, pois, o percurso de um tomate estragado desde a plantação de um brasileiro com origens japonesas até à Ilha das Flores. Ele é apanhado e vai para o supermercado, daí para a cozinha dos consumidores onde se transforma em molho de carne de porco. O tomate estragado vai para o caixote do lixo e depois é transportado e despejado no depósito de lixo na "Ilha das Flores". Aí os detritos são separados. E eu não vou contar o final ou estragaria a sua surpresa. 
Este documentário serve para refletir sobre a sociedade de consumo e suas desigualdades. Assista a esta reflexão quase científica e muito ácida sobre a forma como o homem, esse magnífico  ser com o telencéfalo altamente desenvolvido e o polegar opositor, não está a conseguir vencer os desafios do desenvolvimento e da repartição da geração de riqueza. Filmado no final dos anos 80, a mensagem deste documentário continua tristemente actual. 

sexta-feira, 2 de março de 2012

Concurso Uma Semana em 1930 – Procter e Gamble



O passatempo Uma semana em 1930 decorre entre 27 de Fevereiro de 2012 e 23 de Março de 2012, e será repartido por duas fases – a de candidaturas (de 27 de Fevereiro a 4 de Março) e a de cobertura (19 a 23 de Março). Estamos em cima da data limite para entrar  mas resolvi mesmo assim divulgar por considerar tratar-se de um desafio com alguma graça e que vai permitir refletir na vida da dona de casa nos anos 30. Eu li rapidamente e fiquei sem perceber se é obrigatório ter filhos para entrar! Ideia: se não tiverem filhos, usem os sobrinhos. Se não tiverem, o melhor é mesmo pedir os filhos das vossas amigas emprestados!! Não estão a perceber? Leiam esta postagem até ao fim que já se torna claro.


 Leiam o Regulamento do Concurso e força! 

Há que escrever um texto criativo e depois, se for apurada, viver durante 5 dias com os produtos usados nos anos 30 e que serão fornecidos. Posteriormente ganha um cabaz de produtos dos nossos dias como recompensa pelo que teve de aturar! Para aguçar a curiosidade, eis os desafios propostos à candidata apurada:

Desafio do Dia 1Em 1930 Andamos Sempre Bonitas: o desafio é replicar o modo de  vida passado, sem recorrer aos produtos de beleza e cosmética que tem em casa.  Cabelos: se possível, tentar tomar um banho na banheira em vez de um duche. Lavar o cabelo com sabão, fazer espuma com as mãos e aplicar no
cabelo. Retirar com água morna. Pode repetir‐se se considerado necessário. Para deixar o cabelo macio, fazer uma máscara de azeite. Pele: embeber um pano em água morna. Espremer o pano e colocá‐lo sobre a face durante uns segundos. Com as mãos limpas colocar uma quantidade razoável de desmaquilhante de leite no pescoço e face. Fazer uma pequena massagem com movimentos circulares. Com o pano humedecido, retirar o excesso de creme. Começar de baixo para cima. Depois passar o rosto por água fria e secar com toalha. Outras condições: não usar os produtos guardados no quarto de banho ou na mala: cremes, champôs, condicionadores, entre outros. Não usar escovas de dentes eléctricas. Evitar usar a tecnologia: TV, computador (exceptuando‐se o caso de envio de relato da experiência).

Dia 2 Está na Hora de Limpar a Casa: o desafio é deixar a casa limpa e perfumada sem usar produtos modernos. Condições de limpeza: usar vinagre branco e água na mesma proporção para limpar vídeos, azulejos, vasos sanitários e espelhos. Usar bicarbonato de sódio para limpar a cozinha e a casa de banho; misturar uma colher de sopa de bicarbonato com meio litro de água morna para limpar a casa; para a limpeza do forno basta água quente, bicarbonato de sódio e um esfregão de palha‐de‐aço. Purificar o ar somente com uma mistura de sumo de limão ou vinagre. Outras condições: usar vinagre, limão e bicarbonato de sódio como detergente; usar panos do pó (por exemplo, antigos lençóis). Não usar aspiradores, electrodomésticos e qualquer aparelho de limpeza. Não usar qualquer tipo de detergente de limpeza, desengordurante ou desinfectante. Não usar ambientadores.

Dia 3Tanta Loiça para Lavar…: o desafio é lavar a loiça à mão e com sabão. Condições de lavagem: encher o lava‐loiça com água tépida, usar um ralador para desfazer o sabão, usar o esfregão para lavar a loiça, deixar a loiça a escorrer. Outras condições: usar sabão e um esfregão de aço. Não usar nenhum produto para além do sabão fornecido. Não recorrer à máquina de lavar a roupa.

Dia 4 Roupa Suja: o desafio é lavar a roupa à mão. Condições de lavagem: usar um tanque de lavagem e sabão azul e branco. Outras condições: não usar nenhum produto para além do sabão fornecido. Não usar a máquina de lavar nem a máquina de secar.

Dia 5 Bateria Não Incluída: o desafio é a candidata escolhida brincar com os seus filhos como se estivesse em 1930. Condições: não usar brinquedos modernos, electrónicos ou que funcionem com bateria; não usar brinquedos que envolvam a televisão ou computador. Usar iô‐iô de madeira, livro infantil, urso de peluche e brinquedos de madeira. As crianças deverão ser filmadas de costas ou de forma a que o seu rosto não seja visível.



Boa sorte!
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